Que Escola nos serve? Que Escola queremos? O que falha na Educação em Portugal? Que estratégias para o ensino? Que futuro para o ensino? Há políticas para um ensino?
20 de Junho de 2011

A notícia vem no Jornal SOL, mas a culpa morrerá solteira, obviamente, porque justificar um ajuste direto é fácil, por isso mesmo é que foi criado este "modelo" de aquisição de serviços ou produtos.

 

Maria de Lurdes Rodrigues acaba de ser acusada pelo DIAP de Lisboa do crime de prevaricação, por ter contratado ilicitamente João Pedroso – investigador universitário e irmão do ex-dirigente do PS, Paulo Pedroso – para consultor jurídico do Ministério da educação, entre 2005 e 2007.

 

Em causa estão contratos no valor global de mais de 300 mil euros feitos pelo gabinete da ex-ministra, por ajuste directo, com o objectivo de João Pedroso elaborar trabalhos de investigação para o Ministério da Educação.

 

A acusação foi deduzida pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa no passado dia 15. Além de Lurdes Rodrigues, são também arguidos o próprio João Pedroso, e ainda João da Silva Baptista, então secretário-geral do Ministério da Educação, e Maria José Matos Morgado, que era chefe de gabinete da ex-ministra. São todos acusados em co-autoria, do crime de «prevaricação» praticado por titular de cargo político, segundo o despacho de acusação da 9ª Secção do DIAP de Lisboa consultado pelo SOL.

 

A acusação salienta que os contratos foram feitos com violação das regras do regime da contratação pública para aquisição de bens e serviços. «Tais adjudicações, de acordo com os indícios, não tinham fundamento, traduzindo-se num prejuízo para o erário público, do que os arguidos estavam cientes» - afirma, em comunicado, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

15 de Maio de 2011

Se as eleições de 5 de Junho fossem hoje, socialistas e social-democratas poderiam sair tecnicamente empatados do sufrágio. É o que revela hoje uma sondagem da Universidade Católica para a RTP, Antena 1, Diário de Notícias e Jornal de Notícias.

 

Segundo a sondagem PS tem 36 por cento das intenções de voto mas mesmo assim teria dois por cento acima do PSD, com 34 por cento das intenções de voto. Já o CDS-PP seria a terceira força política mais votada, com 10 por cento (tendo subido desde Abril quando tinha sete), a CDU a quarta, com novo e o Bloco viria depois com cinco por cento. A margem de erro da amostra é de 2,6 por cento.

Diz ainda o estudo da Universidade Católica que o número de indecisos continua muito alto – nos 30 por cento – sendo que em Abril tinha sido de 32 por cento.

A maioria dos inquiridos (58 por cento) continua a preferir um governo de coligação e apenas 26 por cento um governo minoritário.

Já uma outra sondagem hoje revelada, da responsabilidade da Eurosondagem para a Rádio Renascença, SIC e Expresso mostrava uma cada vez mais estreita distância do PS para o PSD, com os sociais-democratas a somar 35,8 por cento, contra 32,5 por cento dos socialistas.

Esta  sondagem foi realizada pelo Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica Portuguesa (CESOP) nos dias 30 de Abril e 1 de Maio de 2011. O universo alvo é composto pelos indivíduos com 18 ou mais anos recenseados eleitoralmente e residentes em Portugal Continental. Foram obtidos 1370 inquéritos válidos.

http://www.publico.pt

 


 

Também vais votar para manter a corrupção?

07 de Maio de 2011

 

“Portugal é hoje um paraíso criminal onde alguns inocentes imbecis se levantam para ir trabalhar, recebendo por isso dinheiro que depois lhes é roubado pelos criminosos e ajuda a pagar ordenados aos iluminados que bolsam certas leis'.”

 

Barra da Costa, criminologista



Nos últimos dias, a "campanha" eleitoral tem sido constituída por um rol de "factos" que só servem para distrair os (as) portugueses(as) daquilo que realmente é essencial.

E o que é essencial são os factos.

E os factos são indesmentíveis.

Não há argumentos que resistam aos arrasadores factos que este governo nos lega.

E para quem não sabe, e como demonstro no meu novo livro, os factos que realmente interessam são os seguintes:

 

1) Na última década, Portugal teve o pior crescimento económico dos últimos 90 anos

 

2) Temos a pior dívida pública (em % do PIB) dos últimos 160 anos. A dívida pública este ano vai rondar os 100% do PIB

 

3) Esta dívida pública histórica não inclui as dívidas das empresas públicas (mais 25% do PIB nacional)

 

4) Esta dívida pública sem precedentes não inclui os 60 mil milhões de euros das PPPs (35% do PIB adicionais), que foram utilizadas pelos nossos governantes para fazer obra (auto-estradas, hospitais, etc.) enquanto se adiava o seu pagamento para os próximos governos e as gerações futuras. As escolas também foram construídas a crédito.

 

5) Temos a pior taxa de desemprego dos últimos 90 anos (desde que há registos). Em 2005, a taxa de desemprego era de 6,6%. Em 2011, a taxa de desemprego chegou aos 11,1% e continua a aumentar.

 

6) Temos 620 mil desempregados, dos quais mais de 300 mil estão desempregados há mais de 12 meses

 

7) Temos a maior dívida externa dos últimos 120 anos.

 

8) A nossa dívida externa bruta é quase 8 vezes maior do que as nossas exportações

 

9) Estamos no top 10 dos países mais endividados do mundo em praticamente todos os indicadores possíveis

 

10) A nossa dívida externa bruta em 1995 era inferior a 40% do PIB. Hoje é de 230% do PIB

 

11) A nossa dívida externa líquida em 1995 era de 10% do PIB. Hoje é de quase 110% do PIB

 

12) As dívidas das famílias são cerca de 100% do PIB e 135% do rendimento disponível

 

13) As dívidas das empresas são equivalentes a 150% do PIB

 

14) Cerca de 50% de todo endividamento nacional deve-se, directa ou indirectamente, ao nosso Estado

15) Temos a segunda maior vaga de emigração dos últimos 160 anos

 

16) Temos a segunda maior fuga de cérebros de toda a OCDE

 

17) Temos a pior taxa de poupança dos últimos 50 anos

 

18) Nos últimos 10 anos, tivemos défices da balança corrente que rondaram entre os 8% e os 10% do PIB

 

19) Há 1,6 milhões de casos pendentes nos tribunais civis. Em 1995, havia 630 mil. Portugal é ainda um dos países que mais gasta com os tribunais por habitante na Europa

 

20) Temos a terceira pior taxa de abandono escolar de toda a OCDE (só melhor do que o México e a Turquia)

 

21) Temos um Estado desproporcionado para o nosso país, um Estado cujo peso já ultrapassa os 50% do PIB

 

22) As entidades e organismos públicos contam-se aos milhares. Há 349 Institutos Públicos, 87 Direcções Regionais, 68 Direcções-Gerais, 25 Estruturas de Missões, 100 Estruturas Atípicas, 10 Entidades Administrativas Independentes, 2 Forças de Segurança, 8 entidades e sub-entidades das Forças Armadas, 3 Entidades Empresariais regionais, 6 Gabinetes, 1 Gabinete do Primeiro Ministro, 16
Gabinetes de Ministros, 38 Gabinetes de Secretários de Estado, 15 Gabinetes dos Secretários Regionais, 2 Gabinetes do Presidente Regional, 2 Gabinetes da Vice-Presidência dos Governos Regionais, 18 Governos Civis, 2 Áreas Metropolitanas, 9 Inspecções Regionais, 16 Inspecções-Gerais, 31 Órgãos Consultivos, 350 Órgãos Independentes (tribunais e afins), 17 Secretarias-Gerais, 17 Serviços de Apoio, 2 Gabinetes dos Representantes da República nas regiões autónomas, e ainda 308 Câmaras Municipais, 4260 Juntas de Freguesias. Há ainda as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, e as Comunidades Inter-Municipais.

 

23) Nos últimos anos, nada foi feito para cortar neste Estado omnipresente e despesista, embora já se cortaram salários, já se subiram impostos, já se reduziram pensões e já se impuseram vários pacotes de austeridade aos portugueses.

 

O Estado tem ficado imune à austeridade. Isto não é política. São factos.

Factos que andámos a negar durante anos até chegarmos a esta lamentável situação.

Ora, se tomarmos em linha de conta estes factos, interessa perguntar:

Como é que foi possível chegar a esta situação?

O que é que aconteceu entre 1995 e 2011 para termos passado de "bom aluno" da UE a um exemplo que toda a gente
quer evitar?

O que é que ocorreu entre 1995 e 2011 para termos transformado tanto o nosso país?

Quem conduziu o país quase à insolvência?

Quem nada fez para contrariar o excessivo endividamento do país?

Quem contribuiu de sobremaneira para o mesmo endividamento com obras públicas de rentabilidade muito duvidosa?

Quem fomentou o endividamento com um despesismo atroz?

Quem tentou (e tenta) encobrir a triste realidade económica do país com manobras de propaganda e com manipulações de factos?

As respostas a questas questões são fáceis de dar, ou, pelo menos, deviam ser.

Só não vê quem não quer mesmo ver.

 

A verdade é que estes factos são obviamente arrasadores e indesmentíveis.

Factos irrefutáveis.

Factos que, por isso, deviam ser repetidos até à exaustão até que todos nós nos consciencializássemos da gravidade da situação actual.

Estes é que deviam ser os verdadeiros factos da campanha eleitoral.

As distracções dos últimos dias só servem para desviar as atenções daquilo que é realmente importante.

 

Álvaro Santos Pereira

 

“Álvaro Santos Pereira é docente da Simon Fraser University (Vancouver, Canadá), onde lecciona as disciplinas de Desenvolvimento Económico e Política Económica.

É professor na University of British Columbia, onde ensina Macroeconomia.

Já leccionou nos departamentos de Economia da Universidade de York (2005-2007) e da Universidade da British Columbia (2000-2004).

Doutorou-se em Economia em 2003 na Simon Fraser University.

Licenciou-se pela Universidade de Coimbra.

É colunista do jornal PÚBLICO.

Desde 2001, colabora no Diário de Notícias e no Diário Económico, e tem escrito para a revista EXAME, o Expresso e o Jornal de Notícias.

Nasceu em Viseu em 1972.

É autor do blogue Desmitos (desmitos.blogspot.com)”


Caro Dr. Jorge Coelho, como sabe, V. Exa. enviou-me uma carta, com conhecimento para a direcção deste jornal. Aqui fica a minha resposta.

Em “O Governo e a Mota-Engil” (crónica do sítio do Expresso), eu apontei para um facto que estava no Orçamento do Estado (OE): a Ascendi, empresa da Mota-Engil, iria receber 587 milhões de euros.

Olhando para este pornográfico número, e seguindo o economista Álvaro Santos Pereira, constatei o óbvio: no mínimo, esta transferência de 587 milhões seria escandalosa (este valor representa mais de metade da receita que resultará do aumento do IVA).

Eu escrevi este texto às nove da manhã. À tarde, quando o meu texto já circulava pela internet, a Ascendi apontou para um "lapso" do OE: afinal, a empresa só tem direito a 150 milhões, e não a 587 milhões.

Depois, V. Exa. não gostou de ler este meu desejo utópico: "quando é que Jorge Coelho e a Mota-Engil desaparecem do centro da nossa vida política?".

A isto, V. Exa. respondeu com um excelso "servi a Causa Pública durante mais de 20 anos". Bravo.

Mas eu também sirvo a causa pública.

Além de registar os "lapsos" de 500 milhões, o meu serviço à causa pública passa por dizer aquilo que penso e sinto.

E, neste momento, estou farto das PPP de betão, estou farto das estradas que ninguém usa, e estou farto das construtoras que fizeram esse mar de betão e alcatrão.

No fundo, eu estou farto do actual modelo económico assente numa espécie de new deal entre políticos e as construtoras.

Porque este modelo fez muito mal a Portugal, meu caro Jorge Coelho.

O modelo económico que enriqueceu a sua empresa é o modelo económico que empobreceu Portugal.

Não, não comece a abanar a cabeça, porque eu não estou a falar em teorias da conspiração.
Não estou a dizer que Sócrates governou com o objectivo de enriquecer as construtoras.

Nunca lhe faria esse favor, meu caro.

Estou apenas a dizer que esse modelo foi uma escolha política desastrosa para o país.

A culpa não é sua, mas sim dos partidos, sobretudo do PS.

Mas, se não se importa, eu tenho o direito a estar farto de ver os construtores no centro da vida colectiva do meu país.

Foi este excesso de construção que arruinou Portugal, foi este excesso de investimento em bens não-transaccionáveis que destruiu o meu futuro próximo.

No dia em que V. Exa. inventar a obra pública exportável, venho aqui retractar-me com uma simples frase: "eu estava errado, o dr. Jorge Coelho é um visionário e as construtoras civis devem ser o Alfa e o Ómega da nossa economia".
Até lá, se não se importa, tenho direito a estar farto deste new deal entre políticos e construtores.

 

11 de Abril de 2011

 

SÓCRATES parece daqueles velhinhos que se metem pelas auto estradas em contra-mão, com o Teixeira dos Santos no lugar do morto, a gritarem que os outros é que vêm ao contrário.
De rabo entre as pernas, fartinhos de saberem que estavam errados, não conseguem agora disfarçar o mal que nos fizeram.
Ainda estão a despedir-se, agradecidos, do Constâncio, e já dão a mão a Passos Coelho, que lhes jura que conhece uma saída perto e sem portagem.
Estamos bem entregues!
Vão-nos servindo a sopa do Sidónio, à custa dos milhões que ainda recebem da Europa, andam pelo mundo fora sem vergonha, de mão estendida, a mendigar e a rapar tachos, tratados pelos credores como caloteiros perigosos e mentirosos de má-fé.
Quando Guterres chegou ao Governo, a dívida pouco passava dos 10% do PIB.
15 anos de Guterres, Barroso, Sócrates e de muitos negócios duvidosos puseram-nos a dever 120% do PIB.
Esta tropa fandanga deu com os burrinhos na água, não serve para nada e o estado do próprio regime se encarrega de o demonstrar.
Falharam todas as apostas essenciais.
Todos os dias se mostram incapazes.
Mas com o Guterres nos refugiados, o Sampaio nos tuberculosos e na Fundação Figo, o Constâncio no Banco Central e o Barroso em Bruxelas, a gente foge para onde?

 

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